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Termos de Uso do PetNinja

Última atualização: 04/02/2026

Bem-vindo ao PetNinja! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.

Atenção: Estes termos constituem um contrato legal entre você e o PetNinja. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site PetNinja (https://petninja.com.br), você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Uso do Site

2.1. Elegibilidade

Você declara que é maior de 18 anos ou está acessando o site sob a supervisão de um responsável legal.

2.2. Conduta do Usuário

Você concorda em:

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site PetNinja, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são propriedade do PetNinja ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

3.1. Direitos Reservados

O conteúdo do site é disponibilizado apenas para uso pessoal e não comercial. Você não pode:

3.2. Exceções

Você pode compartilhar nossos artigos através de links diretos para o site, desde que inclua a atribuição de fonte "PetNinja" com link para a página original.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar conteúdo para o site (comentários, avaliações, etc.), você concede ao PetNinja uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir tal conteúdo.

4.1. Responsabilidade

Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar e garante que:

5. Limitação de Responsabilidade

O PetNinja não se responsabiliza por:

5.1. Conteúdo Médico-Veterinário

Importante: Todo o conteúdo relacionado a saúde animal no PetNinja tem caráter informativo e educacional. As informações fornecidas não substituem a consulta com um veterinário profissional. Sempre consulte um veterinário qualificado para diagnóstico e tratamento de animais.

6. Links para Sites de Terceiros

O PetNinja pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

7.1. Notificação de Alterações

Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

8. Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

9.1. Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Disposições Gerais

10.1. Integralidade

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o PetNinja em relação ao uso do site.

10.2. Renúncia

O fato de o PetNinja não exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

10.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Declaração Final: Ao utilizar o site PetNinja, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Você também confirma que está ciente de que o não cumprimento destes termos pode resultar na suspensão ou encerramento de seu acesso ao site.

Estes Termos de Uso foram atualizados para atender aos requisitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e às melhores práticas de segurança digital.

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